Sessão de trabalho - Tarifa Social

Sessão de trabalho Tarifa Social

No passado dia 25 de maio de 2015 realizou-se uma sessão de trabalho, nas instalações do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, sobre a aplicação do regime jurídico da tarifa social na eletricidade e no gás natural. A Casa do Povo de Valongo do Vouga, a convite do senhor Ministro Doutor Moreira da Silva, fez-se representar com o senhor António Portilho, com a Dona Isabel Abrantes e com o engenheiro Paulo Peixoto.

Estiveram também presentes nesta sessão, para além do senhor Ministro Moreira da Silva, o senhor Secretário de Estado para a Energia Doutor Artur Trindade, o Diretor Geral da Direção Geral de Energia e Geologia engenheiro Carlos Almeida, o presidente da ERSE professor Vitor Santos, o representante da Autoridade Tributária e Aduaneira, a representante do Instituto da Segurança Social, as Associações de Apoio Social, as Associações de Consumidores e os Comercializadores de Energia Elétrica e de Gás Natural. Desta sessão de trabalho concluiu-se que as metas previstas pelo Governo, de beneficiar 500 mil famílias com a tarifa social estava ainda muito longe, tendo-se registado, até ao final do primeiro trimestre de 2015, apenas mais 50 mil novos beneficiários, cifrando-se atualmente por um valor total próximo dos 95 mil.

Ficou estabelecido que as entidades envolvidas desenvolveriam novos esforços de divulgação da informação correspondente à tarifa social, nomeadamente à publicação do conteúdo das declarações de compromisso, que representam uma forma de atribuição da tarifa social.